Políticas Públicas Abstemiológicas ou Jus abstemius
Políticas Públicas Abstemiológicas ou Jus abstemius
No que se refere às políticas
abstemiológicas, ou seja, na implementação de ideias básicas de políticas
públicas capazes de aumentar, incentivar ou incrementar ideias abstêmias,
podemos citar alguns exemplos:
(01) Desconto nos
contratos de seguro de veículos para condutores que apresentarem toxicológicos
negativos de forma periódica.
(02) O contrato de
plano de saúde também é um contrato de risco, ou seja, caso o segurado
apresente toxicológico negativo deveria pagar prestações menores porque corre
menos riscos do que as pessoas consumidoras de drogas ou álcool em excesso.
(03) Profissionais
que trabalhem diretamente na reinserção social de pessoas que eram adictas
poderiam pagar menos tributos ou aposentar-se antes dos demais trabalhadores.
(04) Além das
isenções tributárias que poderiam ser concedidas a determinados profissionais
(pessoas físicas), tais medidas poderiam ser elastecidas para alguns
estabelecimentos comerciais (pessoas jurídicas).
(05) Diminuição no
valor das multas de trânsito para àqueles condutores que apresentares
toxicológico ou etilômetros (bafômetro) negativo.
(06) O empregado
poderia voluntariamente apresentar exame toxicológico negativo de forma
periódica ao empregador e com isso aumentar seu salário em valores fixos ou
alguma porcentagem. Isso seria uma espécie de bonificação salarial por
sobriedade.
Para acessar o texto na íntegra e
entender tudo isso com detalhes mais técnicos:
Políticas Públicas Abstemiológicas ou Jus abstemius (leia o estudo na íntegra - clique aqui)
Bons estudos!
Escritor: Péricles Ziemmermann